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Norma técnica 5410 e a 14039: sua importância para Projetos Elétricos

Cumprir com rigor uma norma técnica em projetos de instalação e verificação de materiais elétricos é fundamental, não se pode discutir sobre esse assunto.

Isto serve tanto para proteger a integridade física dos profissionais relacionados ao projeto, porque evita possíveis acidentes, quanto para que a instalação e o funcionamento sejam corretos, o que evita prejuízos para as empresas.

Quando há um sistema elétrico de média tensão, a norma técnica para ser seguida é a NBR 14039, que atualizou a antiga NB 79.

No que consiste a Norma Técnica 14039?

A primeira versão da norma técnica 14039 foi publicada em 1998 e foi baseada na norma francesa NF C 13-200 e a edição atualmente em vigor é a de 2005.

A norma técnica 14039 abrange as instalações de geração, distribuição e utilização de energia elétrica.

Esta norma estabelece um sistema para o projeto e execução de instalações elétricas de média tensão, com tensão nominal de 1,0 kv a 36,2 kv, à frequência industrial, de modo a manter a segurança e continuidade do serviço.

Suas prescrições se aplicam às instalações novas ou às reformas em instalações existentes e às instalações de caráter permanente ou temporário.

Os sistemas que envolvem as máquinas, equipamentos e periféricos podem ser alimentados por uma fonte da concessionária elétrica ou de origem de geração particular da própria empresa e deverá seguir a NBR 14039.

O que é considerado média tensão para a NBR 14039?

A média tensão elétrica, como citamos, acima, é utilizada por grande parte das empresas no Brasil, sejam empresas que possuem um período de trabalho fixo com as máquinas ligadas, ou as que precisam de carga energética 24h operando seus equipamentos.

A média tensão elétrica equivale, segundo a norma ABNT, de 1 kilovolts até 36,2 kilovolts. Isso diz respeito ao uso em empresas dos seguintes exemplos:

  • Hipermercados
  • Hospitais
  • Prédios residenciais
  • Indústrias de médio e grande porte
  • Shoppings
  • Grandes frigoríficos
  • Terminais logísticos

Por que é importante seguir a NBR 14039?

Para evitar que as instalações elétricas de média tensão não venham, por suas deficiências, prejudicar e perturbar as instalações vizinhas ou causar danos às pessoas e aos animais e a conservação dos bens e do meio ambiente.

Tais perturbações elétricas ao sistema do concessionário e outros consumidores são, por exemplo, ruídos, tensões e correntes harmônicas, afundamentos de tensão, sobretensões dentre outros efeitos elétricos.

Os danos às pessoas são tipicamente os excessos de ruídos sonoros, de calor ou vibrações às estruturas e habitantes das proximidades, o surgimento de tensões de passo e de toque perigosas.

Quais são as exigências da norma técnica 14039?

As prescrições da ABNT NBR 14039 buscam apresentar recomendações que garantam instalações elétricas de média tensão seguras, capazes de suportar as influências ambientais, climáticas e mecânicas, garantindo o fornecimento de energia dentro das necessidades que cada sistema exige, com segurança e qualidade.

A norma técnica possui 11 prescrições fundamentais. São elas:

  • Proteção contra choques elétricos: proteção de pessoas e animais contra os perigos de choques elétricos diretos ou indiretos;
  • Proteção contra efeitos térmicos: excluir qualquer risco de incêndio devido a temperaturas elevadas ou arcos elétricos;
  • Proteção contra sobrecorrentes: adoção de dispositivos capazes de interromper a corrente no circuito, tanto para situações de sobrecarga ou curto-circuito;
  • Proteção contra sobretensões: proteger contra as consequências de sobretensões causadas por falhas elétricas, descargas atmosféricas ou sobretensões originadas em manobras no sistema;
  • Seccionamento e comando: adoção de dispositivos de desligamento em caso de emergência e equipamentos de seccionamento para permitir a manutenção, verificação, localização de defeitos e reparos;
  • Independência da instalação elétrica: propiciar uma instalação elétrica que não traga qualquer tipo de influência negativa para outras instalações elétricas ou não elétricas;
  • Acessibilidade dos componentes: dispor equipamentos com espaço suficiente para seu funcionamento e para a realização de verificação e manutenção;
  • Condições de alimentação: especificação de equipamentos com características de alimentação adequadas para o sistema em que ele será instalado;
  • Condições de instalação: especificação de equipamentos com características que lhe permitam suportar as solicitações a que ele possa ser submetido;
  • Qualificação dos profissionais envolvidos: o projeto, a execução e a manutenção das instalações só deve ser realizado por profissionais qualificados;
  • Determinar as características do sistema sempre levando em consideração: quais as condições gerais de utilização previstas, quais influências externas às quais ele estará submetido e a implantação de uma instalação que permita a facilidade na realização de manutenções.

Vamos conhecer a norma técnica 5410?

A norma técnica 5410 é a norma que estipula as condições adequadas para o funcionamento usual e seguro das instalações elétricas de baixa tensão, ou seja, até 1000V em tensão alternada e 1500V em tensão contínua. 

Esta norma é aplicada principalmente em instalações prediais, públicas, comerciais, etc.

Para o profissional da área funciona como um guia, sobre o que se deve ou não fazer, ela traz um texto diferenciado explicando e colocando regras em instalações de baixa tensão, e faz grande diferença conhecê-la e acima de tudo aplicá-la.

Conhecer a norma técnica e os tópicos nela propostos esclarece muitas das dúvidas dos profissionais da área.

Objetivo da NBR 5410

No geral, esta norma técnica estabelece as condições a que devem satisfazer as instalações elétricas de baixa tensão a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e conservação dos bens.

Ou seja, segurança das pessoas e animais que habitam a instalação, funcionamento e conservação dos bens.

NBR-5410 se aplica:

Como dito anteriormente, a 5410 é uma norma técnica voltada às instalações prediais, porém quando se fala de instalação predial, logo pensamos na instalação residencial, por isso os tópicos abaixo esclarecem e exemplificam a aplicação desta norma:

  • Áreas descobertas externas a edificações;
  • Locais de acampamento, marinha e instalações análogas;
  • Instalações temporárias como canteiros de obras, feiras, etc.;

Cumprir todas as normas da NBR 5410 atualizada pode encarecer o serviço, e por isso muitas pessoas deixam de lado essa exigência.

Mas o cumprimento da NBR 5410 é essencial para garantir o bom funcionamento, conservação e segurança da edificação.